Regulamento ao consumidor da ação “+PRAVOCÊ NADA MELHOR QUE O NOVO”

REGULAMENTO AO CONSUMIDOR DA AÇÃO

+PRAVOCÊ NADA MELHOR QUE O NOVO

1. DA AÇÃO +PRAVOCÊ NADA MELHOR QUE O NOVO

A presente ação, “+PRAVOCÊ – NADA MELHOR QUE O NOVO”, é oferecida pela JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, divisão Vision Care (“Promotora”), sediada na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, Torre B, Complexo JK, Vila Olímpia, São Paulo – SP 04543-011, inscrita no CNPJ sob o nº 54.516.661/0040-00, aqui denominada como J&J. É um programa da marca ACUVUE^® que ajuda o consumidor a trocar as lentes de contato participantes no tempo correto indicado pelo oftalmologista, ao ter caixas à mão para descarte e reposição adequados.

 Durante o período da ação “+PRAVOCÊ – NADA MELHOR QUE O NOVO”, conforme Item 4 abaixo, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, e estiver de acordo com a Política de Privacidade, bem como der seu consentimento para compartilhamento da dioptria, ganhará o desconto relativo à quantidade de caixas adquiridas, nos termos deste Regulamento.

2. OBJETIVO DA AÇÃO

Melhorar o uso e descarte do Produto ACUVUE^® participantes através da oferta de pacotes que permitam que o consumidor tenha a sua disposição caixas de produto para troca no tempo recomendado.

2.1. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.

3. PRODUTOS PARTICIPANTES

Os produtos participantes da ação “+PRAVOCÊ – NADA MELHOR QUE O NOVO”, são:

• ACUVUE^® OASYS COM HYDRACLEAR^® PLUS

• ACUVUE^® OASYS para ASTIGMATISMO com HYDRACLEAR^® PLUS

• ACUVUE^® OASYS 1-DAY com HydraLuxe^™

• 1-DAY ACUVUE^® MOIST com LACREON^®

• 1-DAY ACUVUE^® MOIST para ASTIGMATISMO com LACREON^®

• 1-DAY ACUVUE^® MOIST MULTIFOCAL com LACREON^®

• ACUVUE^® OASYS 1-DAY para ASTIGMATISMO

• ACUVUE^® 2

4. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

4.1. Período de aquisição do(s) Produto(s): de 19/03/2024, com término no dia 30/06/2025.

5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PARTICIPAR

5.1. Para participar, o interessado deverá seguir os seguintes passos:

I. - Adquirir um combo “Leve 4, Pague 3” (3+1), “Leve 8, Pague 6”( 6+2) ou “Leve 12, Pague 9”: (9+3).

II. - Fornecer ao ponto de venda (Ótica) onde realizou a compra do combo as seguintes informações: Nome, Sobrenome e CPF para a ativação da promoção.

III. Aceitar os termos da Política de Privacidade que pode ser encontrada em:

https://www.acuvue.com.br/politica-de-privacidade

5.2. Os combos devem ser vendidos para um mesmo consumidor (CPF). Por esse motivo, nos combos, as caixas de produto devem:

5.2.1. Ser do mesmo produto - Serão aceitos pacotes mistos apenas de lentes esférica com tórica ou multifocal, na mesma família de produtos (OASYS ou MOIST). Nesses casos, será bonificada a caixa de maior valor no combo 3+1, uma caixa de cada no combo 6+2 e duas caixas de maior valor e uma de menor valor nos combos 9+3.

5.2.2. Variarem em no máximo 2 dioptrias (graus) diferentes;

5.2.3. Ter uma limitação de caixas consumidas por ano na promoção equivalentes ao consumo de 1 indivíduo em 1 ano (o que corresponde a 8 caixas na modalidade de troca quinzenal ou 24 caixas na modalidade de descarte diário por CPF nos últimos 12 meses).

5.2.4. As caixas gratuitas deverão ser retiradas na loja em que a compra for feita, no momento da compra ou em data agendada pela loja para a retirada posterior. A Promotora NÃO enviará as caixas gratuitas diretamente para o consumidor em nenhum momento da ação.

6. CONDIÇÕES GERAIS

6.1 Este regulamento estará disponível no site: www.acuvue.com/pt-br/promo-for-you

6.2 Ao participar desta ação, nos termos deste regulamento, os participantes estarão automaticamente:

Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela J&J e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta ação, bem como para futuros contatos com os participantes.

Reconhecendo e aceitando expressamente que a J&J não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por dados incorretos, incompletos ou falsos informados pelo participante, ou por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta ação e/ou da eventual utilização do vale compra.

Reconhecendo e aceitando expressamente que a J&J não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet do participante, todos eles passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta ação.

Não poderão participar pessoas jurídicas ou menores de 18 (dezoito) anos, parceiros e prestadores de serviços direta ou indiretamente envolvidos na organização da ação, incluindo proprietários e funcionários dos pontos de venda que ofertarão a ação promocional.

Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito a promoção, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.

A presente ação não é cumulativa com outras campanhas e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.

Os pontos de venda participantes da ação estão sujeitos as regras do programa “+Pravoce Nada Melhor que o Novo”, dispostos no website da promoção ( www.nadamelhorqueonovo.com.br) e sua adesão ao programa deve ser consultada diretamente nos canais de atendimento a revenda da J&J.

Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo SAC 0800-762-54-24, de segunda à sexta feira das 10h às 17h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.

6.3 A J&J se reserva no direito de, a seu próprio critério, alterar o presente regulamento e/ou suspender/encerrar o presente Programa e as promoções atreladas a ele a qualquer tempo, sem aviso prévio. Todos os pedidos feitos até a data do término da promoção, nos termos deste regulamento, serão atendidos normalmente.

6.4 A ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada e, portanto, não se sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.

6.5 Fica, desde já, eleito o foro da comarca da capital do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente regulamento ou da ação a que ele se refere.

São Paulo, 19 de Março de 2024

Informação importante para usuários de lentes de contato: As lentes de contato da marca ACUVUE^® estão disponíveis mediante a indicação médica e somente para correção da visão. O oftalmologista irá determinar se o uso de lentes de contato é compatível com seu caso. Apesar de raros, sérios problemas oculares podem ser desenvolvidos em decorrência do uso de lentes de contato. Para evitá-los,siga o cronograma de utilização e substituição e as instruções para o uso de lentes de contato fornecidas pelo seu médico. Não utilize lentes de contato no caso de infecções oculares, desconforto, lacrimejamento excessivo, alterações visuais, vermelhidão ou demais problemas oculares. Caso note um desses sintomas, remova as lentes e entre em contato com seu médico o mais rápido possível. Para mais informações sobre o uso adequado de lentes de contato, bem como cuidados necessários e medidas de segurança, entre em contato com ACUVUE^® através da Central de Relacionamento com o Consumidor pelo telefone 0800 762 5424 ou acesse o site acuvue.com.br.

 ACUVUE OASYS^® 1-Day com HydraLuxe^™, ACUVUE OASYS^® com HYDRACLEAR^® PLUS, ACUVUE OASYS^® para ASTIGMATISMO com HYDRACLEAR^® PLUS, 1-DAY ACUVUE MOIST^® com LACREON^® , 1-DAY ACUVUE MOIST^® para ASTIGMATISMO com LACREON^®, ACUVUE^® OASYS 1-DAY para ASTIGMATISMO; 1-DAY ACUVUE MOIST^® MULTIFOCAL com LACREON^® ACUVUE^® 2  são marcas registradas da Johnson & Johnson. VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA REFRACIONAL. Johnson & Johnson Industrial Ltda. Rod. Pres. Dutra, Km 154 - S. J. dos Campos, SP. CNPJ: 59.748.988/0001-14. Mais informações sobre cuidados para utilização (manuseio), advertências e indicação de uso do produto verifique o Guia de Instruções ao Usuário, acesse www.acuvue.com.br ou ligue para Central de Relacionamento com o Consumidor 0800 762 5424 ou Central de Relacionamento com o Cliente: 0800 728 8281. CONSULTE SEU OFTALMOLOGISTA REGULARMENTE. Os produtos ACUVUE^® estão devidamente regularizados na Anvisa. ^© Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. Março/24. ID 2024PP07155